Projeto apresentado pelo deputado Comandante Dan foi aprovado em plenário e prevê articulação para discutir segurança, acesso à Justiça e defesa social no Amazonas.
Aleam aprova Frente Parlamentar de Segurança: A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em sessão realizada no dia 12 de agosto, o Projeto de Resolução Legislativa nº 39/2025, de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos). A proposta cria a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre segurança no Legislativo estadual e promover a articulação com instituições públicas, especialistas, entidades representativas e sociedade civil.
Frente Parlamentar terá foco na segurança
A nova Frente deverá discutir temas relacionados à segurança pública e à defesa social no Amazonas. Entre as pautas previstas estão o combate ao crime organizado, a segurança nas fronteiras e no interior, o fortalecimento das forças de segurança e questões relacionadas ao sistema prisional.
Também poderão ser debatidos assuntos envolvendo a integração entre Estado e municípios, guardas municipais e prevenção da violência.
Proposta busca ampliar articulação
Segundo o deputado Comandante Dan, a Frente pretende reunir diferentes setores para discutir os desafios da segurança pública no estado.
“A segurança pública não pode ser tratada de forma isolada”, afirmou o parlamentar.
A proposta, entretanto, representa um mecanismo de debate e articulação política. Sua aprovação não significa, por si só, que haverá redução imediata da criminalidade ou mudanças nas operações das forças de segurança.
Frente será diferente de comissão
A nova Frente Parlamentar terá atuação diferente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Aleam.
Enquanto a comissão exerce atribuições regimentais, como análise de projetos e emissão de pareceres, a Frente terá foco na mobilização e articulação política em torno de temas específicos relacionados à segurança.
Projeto passou por análise antes da aprovação
Antes de chegar ao plenário, o Projeto de Resolução Legislativa nº 39/2025 recebeu pareceres favoráveis da Mesa Diretora e das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Econômicos; e Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social, conforme as informações fornecidas pela Assembleia.
Outras iniciativas foram citadas
A criação da Frente foi apresentada pelo parlamentar como parte de outras ações relacionadas ao debate sobre segurança pública na Aleam.
Entre elas estão o Seminário de Segurança Inovadora e o Observatório de Segurança Pública, iniciativas voltadas, segundo o material divulgado, à discussão e organização de informações sobre o setor.
Interior e fronteiras estão entre os temas
Comandante Dan também destacou a necessidade de considerar as características específicas do Amazonas, incluindo as diferenças entre Manaus, municípios do interior, regiões de fronteira e comunidades ribeirinhas.
A partir da aprovação, a Frente Parlamentar passa a integrar os mecanismos de articulação do Legislativo estadual voltados à discussão de segurança pública, acesso à Justiça e defesa social.
A criação da Frente não representa, por si só, resultados concretos no combate à criminalidade. Seus efeitos dependerão das atividades, debates e propostas que forem desenvolvidos posteriormente.