Novo Fórum Mário Verçosa será inaugurado em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura, nesta sexta-feira (31), as novas instalações do Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus.
A cerimônia será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O novo prédio está localizado na rua Alexandre Amorim, número 285.
Com sete pavimentos, incluindo o térreo e seis andares, a estrutura foi construída para ampliar e modernizar o atendimento prestado pelos Juizados Especiais na capital amazonense.
Prédio poderá receber 24 unidades judiciais
O novo Fórum da Aparecida foi projetado para comportar até 24 unidades judiciais. A capacidade representa um aumento de 13 unidades em relação ao prédio antigo, demolido para permitir a construção da nova sede.
Além das unidades que já funcionavam no endereço, o espaço passará a concentrar Juizados Especiais Cíveis transferidos de outros fóruns de Manaus.
A centralização busca facilitar o acesso da população aos serviços, melhorar a distribuição das equipes e proporcionar uma estrutura mais adequada para servidores, magistrados, advogados e usuários do Poder Judiciário.
Juizados Cíveis serão transferidos para o local
Permanecerão ou passarão a funcionar no novo prédio o 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 12º, 13º, 15º, 17º, 22º e 23º Juizados Especiais Cíveis.
Também será instalada no Fórum Mário Verçosa a 1ª Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais Cíveis, formada pelo 18º, 19º, 20º e 21º JECs.
Essas unidades funcionavam anteriormente no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco.
Varas da Fazenda Pública também mudarão de endereço
O novo Fórum também receberá as três Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
A 1ª e a 2ª Varas funcionavam no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos. Já a 3ª Vara estava instalada no Fórum Ministro Henoch Reis.
Com a mudança, processos envolvendo demandas de menor complexidade contra o Estado do Amazonas e o município de Manaus passarão a ser atendidos na nova estrutura do bairro Aparecida.
Os usuários que possuem processos nessas unidades devem observar as informações disponibilizadas pelo TJAM sobre a mudança e o início do atendimento no novo endereço.
Estrutura terá sala da OAB e miniauditório
O prédio foi planejado para oferecer mais conforto ao público e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no sistema de Justiça.
Entre os espaços previstos estão uma sala destinada à Ordem dos Advogados do Brasil e um miniauditório.
A nova sede também possui ambientes climatizados, elevadores modernos e estrutura interna adaptada às necessidades das unidades judiciais.
Segundo o TJAM, o projeto priorizou funcionalidade, segurança e acessibilidade.
Antigo prédio não permitia reforma estrutural
O secretário de Infraestrutura do TJAM, arquiteto Rommel Akel, explicou que a substituição do antigo prédio foi necessária porque a estrutura anterior não apresentava condições adequadas para receber as intervenções profundas de que precisava.
Diante das limitações, o Tribunal decidiu demolir a edificação e construir uma nova sede no mesmo local.
A obra começou durante a gestão da então presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, e foi concluída depois de dois anos e quatro meses de trabalho.
Esse período incluiu a demolição do antigo Fórum e a execução completa da nova estrutura.
Construção mobilizou cerca de 110 trabalhadores
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do TJAM, aproximadamente 110 trabalhadores diretos participaram da construção.
A obra também contou com profissionais de serviços especializados e equipes de apoio contratadas para diferentes etapas do projeto.
O investimento integra as ações de modernização da infraestrutura do Judiciário amazonense e de ampliação dos espaços destinados ao atendimento da população.
Novo Fórum adota medidas de sustentabilidade
O prédio foi projetado com soluções voltadas à sustentabilidade, à economia de energia e ao uso racional da água.
A estrutura conta com iluminação em LED e temporizadores instalados nas torneiras para reduzir o consumo hídrico.
Além disso, o Fórum possui infraestrutura preparada para receber futuramente painéis de energia solar.
Segundo o Tribunal, essas medidas devem contribuir para a redução do impacto ambiental e dos custos de operação do edifício ao longo dos próximos anos.
Projeto segue diretrizes de acessibilidade
Os ambientes foram planejados conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
A proposta é proporcionar maior acessibilidade, conforto e funcionalidade para pessoas com deficiência, idosos, servidores, advogados e demais usuários.
A inauguração marca o início de uma nova etapa para os Juizados Especiais de Manaus, que passarão a concentrar um número maior de unidades em uma única estrutura.
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