Proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca garantir atendimento aos beneficiários quando aplicativos e sistemas eletrônicos das operadoras estiverem indisponíveis
Planos de Saúde Sem Falhas: O deputado estadual Thiago Abrahim apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2026, que visa assegurar aos usuários de planos de saúde uma alternativa física de identificação em situações de falhas nos sistemas digitais utilizados pelas operadoras.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A proposta estabelece que documentos impressos, como a carteira física do plano de saúde, possam ser aceitos para identificação dos beneficiários sempre que houver indisponibilidade de aplicativos, plataformas digitais, tokens ou outros mecanismos eletrônicos exigidos para acesso aos serviços médicos.
A iniciativa surge em meio ao avanço da digitalização dos serviços e busca evitar que problemas tecnológicos prejudiquem o atendimento de pacientes que necessitam de assistência médica.
Projeto busca evitar interrupções no atendimento
De acordo com o parlamentar, a modernização tecnológica trouxe benefícios importantes para usuários e operadoras, mas é necessário garantir alternativas para situações em que os sistemas não funcionem adequadamente.
Segundo Thiago Abrahim, o acesso à saúde não pode ser comprometido por falhas técnicas que impeçam a validação digital dos dados dos beneficiários.
“A tecnologia veio para facilitar a vida das pessoas, mas não pode se transformar em uma barreira para quem precisa de atendimento médico. Nenhum paciente pode ficar sem assistência porque um aplicativo travou, porque o sistema saiu do ar ou porque não conseguiu acessar uma plataforma digital”, destacou o parlamentar.
A proposta busca criar um mecanismo de contingência para assegurar que os pacientes consigam comprovar o vínculo com o plano de saúde mesmo diante de dificuldades de acesso às plataformas digitais.
Garantia de acesso em situações de urgência e vulnerabilidade
Atendimento deve prevalecer diante de falhas tecnológicas
O projeto também destaca a importância de preservar o atendimento médico em situações de urgência, emergência ou vulnerabilidade, independentemente do funcionamento dos sistemas eletrônicos.
Para o deputado, o direito à assistência deve prevalecer em momentos nos quais o paciente necessita de atendimento imediato.
“Estamos falando de um direito fundamental. Em momentos de urgência, emergência ou vulnerabilidade, o que deve prevalecer é o acesso rápido ao atendimento. O cidadão não pode ser penalizado por falhas tecnológicas que fogem do seu controle”, afirmou.
Caso a proposta seja aprovada, as operadoras deverão reconhecer a documentação física como alternativa válida para identificação dos beneficiários nas situações previstas pela legislação.
Informação clara aos usuários
Outro ponto previsto no texto do projeto é a obrigação de as operadoras informarem seus clientes sobre a possibilidade de utilização dos documentos físicos em casos de indisponibilidade dos sistemas digitais.
A medida pretende ampliar a transparência e garantir que os usuários tenham conhecimento dos procedimentos necessários para acessar os serviços quando ocorrerem problemas tecnológicos.
Inclusão digital e proteção ao consumidor
Ao defender a proposta, Thiago Abrahim ressaltou que muitos usuários ainda enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à internet ou ao uso de plataformas digitais, especialmente idosos e moradores de regiões onde a conectividade é limitada.
“Muitas pessoas, especialmente idosos ou moradores de localidades com dificuldades de conexão à internet, enfrentam obstáculos para acessar plataformas digitais. Nosso projeto garante uma alternativa simples, segura e eficiente para que ninguém tenha seu atendimento comprometido”, disse.
O parlamentar destacou ainda que a iniciativa não altera contratos nem cria mudanças estruturais para as operadoras de saúde, funcionando apenas como uma garantia adicional para os consumidores.
“Não estamos criando novas obrigações complexas para as operadoras. Estamos apenas assegurando que exista uma solução de contingência quando a tecnologia falhar. O foco é proteger o consumidor e garantir a continuidade do atendimento”, ressaltou.
Proposta acompanha avanço tecnológico sem abrir mão da acessibilidade
Ao concluir a defesa do projeto, Thiago Abrahim afirmou que inovação e inclusão devem caminhar juntas para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde sem barreiras.
“A inovação é importante, mas precisa caminhar ao lado da segurança e do respeito aos direitos do cidadão. O acesso à saúde não pode depender exclusivamente da tecnologia. Precisamos garantir que as pessoas tenham alternativas quando os sistemas não funcionarem”, concluiu.
Caso seja aprovado e sancionado, o Projeto de Lei nº 342/2026 poderá fortalecer a proteção dos consumidores e garantir mais segurança aos usuários de planos de saúde diante de eventuais falhas nos sistemas digitais utilizados pelas operadoras.
Siga-nos no Instagram para novas notícias: Portal Am News