Editais do PAA recebem propostas até 3 de novembro; alimentos serão destinados a pessoas em vulnerabilidade por meio de entidades cadastradas.
O PAA no Amazonas está com dois editais abertos para adquirir 1,6 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar e cadastrar entidades responsáveis pelo recebimento e pela distribuição dos produtos. Segundo a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o prazo para apresentar propostas e documentação termina em 3 de novembro.
A iniciativa prevê compras de 1.200 agricultores familiares nos 62 municípios amazonenses. Os alimentos serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, por meio das instituições selecionadas.
Investimento federal será de quase R$ 13 milhões
De acordo com o coordenador do programa na Sepror, Juliano Osawa, a aquisição contará com R$ 12.987.899,86 do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem contrapartida financeira estadual.
Desse orçamento, R$ 350 mil serão priorizados para a compra de produtos orgânicos, com o objetivo de fortalecer a agroecologia.
As chamadas também buscam apoiar produtores que tiveram dificuldades de produção e comercialização em razão da vazante dos rios, do El Niño e das queimadas, conforme informou a secretaria.
Quem pode participar
A Chamada Pública nº 02/2026-PAA-SEPROR é voltada ao fornecimento de alimentos por agricultores familiares.
Já o Edital nº 03/2026 trata do cadastramento de entidades socioassistenciais e da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), que atuarão como unidades recebedoras.
O programa funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea: os produtos adquiridos dos agricultores são destinados às instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Produtores de 36 municípios terão prioridade
Embora a seleção alcance todo o estado, terão prioridade os agricultores dos 36 municípios abrangidos pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 10 de outubro de 2026, segundo a Sepror.
Entre eles estão Manaus, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Humaitá e Tefé. A relação completa e os critérios devem ser consultados nos editais.
A lista de alimentos contempla frutas, hortaliças, raízes, farinhas, mel, ovos, laticínios, carnes e pescado. Entre os produtos previstos estão açaí, banana, macaxeira, farinha de mandioca, queijo coalho, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
Como se inscrever
As propostas e os documentos podem ser apresentados pelos formulários específicos:
- Agricultores familiares: acessar formulário de inscrição.
- Entidades socioassistenciais: acessar formulário de cadastramento.
Segundo a secretaria, também há recebimento presencial na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Japiim II, Ulbra, bloco G, 3º andar, e na Unidade Local do Idam em Manaus.
Nos demais municípios, os agricultores podem procurar a unidade local do Idam.
Os interessados devem conferir requisitos e documentação nos documentos disponibilizados pela Sepror:
- Edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
- Edital para cadastramento de entidades recebedoras.
Com informações da Sepror.
