Campanha “Meu Pai Tem Nome” disponibilizará 350 vagas para reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços na área de Direito de Família
Mutirão da Defensoria oferece DNA gratuito em Manaus: Moradores de Manaus terão a oportunidade de acessar gratuitamente serviços jurídicos voltados ao Direito de Família durante mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa disponibilizará 350 vagas para atendimentos que incluem exames de DNA, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de outras demandas relacionadas aos direitos familiares.
Os atendimentos ocorrerão no dia 1º de agosto, durante o Dia D da campanha, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Os interessados deverão realizar agendamento prévio, que será aberto a partir do dia 14 de julho, até o preenchimento das vagas disponíveis.
Agendamento será realizado por telefone e WhatsApp
Vagas são destinadas exclusivamente aos moradores de Manaus
A Defensoria Pública informou que os atendimentos desta etapa da campanha serão exclusivos para residentes da capital amazonense. O agendamento poderá ser feito por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo órgão.
Os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (92) 3198-1200 ou pelo WhatsApp (92) 98159-1599. As vagas serão preenchidas por ordem de solicitação, conforme a disponibilidade de atendimento.
A recomendação é que os interessados realizem o agendamento o quanto antes, já que o número de vagas é limitado.
Campanha reúne diversos serviços relacionados ao Direito de Família
Reconhecimento de paternidade, exames de DNA e ações familiares fazem parte da iniciativa
Entre os serviços oferecidos durante o mutirão estão o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de paternidade com realização de exames gratuitos de DNA, além de atendimentos relacionados à pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, regulamentação de convivência familiar e tutela.
A proposta da campanha é concentrar, em um único dia, diferentes demandas da área de Família, ampliando o acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Segundo a instituição, a iniciativa busca facilitar a regularização de vínculos familiares e assegurar direitos previstos na legislação brasileira.
Mobilização integra campanha nacional das Defensorias Públicas
Ação é coordenada pelo Condege em parceria com defensorias estaduais
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é realizada em todo o país pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas dos estados.
O objetivo é incentivar o reconhecimento voluntário da parentalidade, ampliar o acesso da população aos serviços de Justiça e oferecer suporte jurídico em situações relacionadas ao Direito de Família.
Além dos exames de DNA gratuitos, a mobilização busca reduzir obstáculos enfrentados por famílias que necessitam regularizar vínculos de filiação ou resolver demandas judiciais envolvendo crianças, adolescentes e responsáveis legais.
Defensoria destaca fortalecimento da proteção às famílias
Ação busca garantir direitos e incentivar a parentalidade responsável
De acordo com a Defensoria Pública do Amazonas, reunir diferentes atendimentos em um único evento facilita o acesso da população aos serviços jurídicos e contribui para a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e demais integrantes das famílias atendidas.
A instituição ressalta que ações como a campanha “Meu Pai Tem Nome” também fortalecem a promoção da parentalidade responsável e oferecem orientação jurídica gratuita para cidadãos que necessitam de assistência na área de Família.
Com a realização do mutirão, a expectativa é ampliar o número de pessoas atendidas e facilitar a solução de demandas que envolvem reconhecimento de vínculos familiares, alimentos, guarda e outros direitos assegurados pela legislação brasileira.
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