Carta assinada por 13 integrantes aposentados classifica momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e cobra resposta institucional de Edson Fachin.
Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que vêm provocando a atual crise no STF.
O documento afirma que os acontecimentos recentes estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas. A carta não cita nominalmente ministros nem especifica quais episódios deverão ser investigados.
Ex-ministros falam em momento mais grave da história do STF
Os signatários classificaram o cenário atual como a “mais aguda crise de sua história” e manifestaram confiança na condução de Fachin.
O grupo defende que qualquer apuração seja realizada sob o devido processo legal e com discussão pública pelo plenário do Supremo.
Entre os nomes que assinam a manifestação estão Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber, além de outros ex-integrantes da Corte.
A manifestação foi divulgada em meio à escalada de tensão interna no tribunal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Crise envolve Moraes, Mendonça e caso Banco Master
O conflito ganhou força após Mendonça tornar público material da Polícia Federal relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, no qual aparecem informações sobre contatos atribuídos a Moraes.
Posteriormente, Moraes encaminhou a Fachin acusações contra Mendonça relacionadas à condução de investigações e pediu providências contra o colega.
Fachin passou então a conduzir procedimentos para ouvir as autoridades envolvidas antes de definir os próximos passos da Corte.
A carta dos ex-ministros não menciona expressamente o Banco Master, Moraes ou Mendonça, mas foi divulgada justamente durante esse período de forte tensão institucional.
Fachin ainda precisa decidir como caso será tratado
O presidente do STF já determinou a coleta de manifestações relacionadas aos episódios recentes.
Depois dessa fase, caberá a Fachin avaliar qual encaminhamento será dado aos casos e se haverá análise pelo plenário.
Os ministros aposentados defendem especificamente que a discussão ocorra em sessão pública, de forma transparente.
A carta não pede afastamento de ministros nem apresenta conclusão sobre eventual responsabilidade de qualquer integrante do Supremo. O documento concentra-se na defesa de uma apuração formal dos fatos e de uma resposta institucional da Corte.
A manifestação adiciona pressão sobre Fachin em um momento no qual diferentes procedimentos relacionados à crise no STF seguem em análise e ainda não há decisão definitiva sobre as acusações feitas pelos integrantes da Corte.
Com informações de Agência Brasil
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