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quinta-feira, novembro 19, 2026

Defensoria Tá na Área abre 520 vagas para atendimento gratuito em Manaus

Agendamentos começam nesta quarta-feira (18). A ação ocorre em 28 de novembro no Mercado de Origem, com vagas para demandas de Família e Direito do Consumidor.

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abre nesta quarta-feira (18) os agendamentos para uma nova edição do Defensoria Tá na Área. São 520 vagas para atendimento jurídico gratuito: 420 para demandas de Família e 100 para questões de Direito do Consumidor.

A ação será realizada no sábado, 28 de novembro, das 8h às 15h, no Mercado de Origem, na rua Tamandaré, nº 22, no Centro Histórico de Manaus. Pela primeira vez, o projeto terá a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Como agendar atendimento no Defensoria Tá na Área

A Defensoria disponibilizou quatro canais para agendamento:

  • Disque 129
  • Telefone: (92) 3198-1200
  • Telefone: (92) 3198-1300
  • WhatsApp: (92) 98559-1599

A documentação varia conforme o serviço solicitado. Antes de comparecer, os interessados podem consultar a lista de documentos necessários no site da Defensoria.

Núcleo do Consumidor participa pela primeira vez

Entre as demandas que o Nudecon vai atender no Mercado de Origem estão cobranças indevidas, empréstimos fraudulentos, problemas com planos de saúde ou serviços de telefonia e situações de superendividamento.

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O núcleo atua na defesa individual e coletiva dos consumidores. Além de prestar orientação jurídica, pode mediar conflitos e, quando necessário, ajuizar ações. Também atende questões envolvendo bancos, consórcios e concessionárias de água e energia, além de auxiliar na renegociação de dívidas em casos de superendividamento.

Projeto leva atendimento a bairros e comunidades

O Defensoria Tá na Área começou em março de 2025, no Largo de São Sebastião, para aproximar a assistência jurídica gratuita dos moradores de diferentes regiões de Manaus. Em 2026, o projeto passou por bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.

A Defensoria se reúne com lideranças comunitárias antes das ações para identificar as principais necessidades dos moradores e definir quais serviços serão oferecidos. Em novembro, uma edição no bairro Dom Pedro atendeu pacientes oncológicos do FCecon com demandas como demora no fornecimento de medicamentos e dificuldades de acesso a cirurgias na rede pública.

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