Assembleia alcançou índice de 79,5% na avaliação de 2026; cerimônia ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Selo de Qualidade da Transparência Pública, na categoria Prata, nesta terça-feira (10). A certificação foi entregue durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A avaliação considera a disponibilização de informações públicas e o atendimento aos critérios de transparência estabelecidos pelo programa.
Segundo informações divulgadas pela Assembleia, o índice alcançado em 2026 foi de 79,5%, ante 77,4% no ano anterior — avanço de 2,1 pontos percentuais.
Acesso à informação
Ao receber a certificação, Adjuto Afonso atribuiu o resultado ao trabalho dos servidores e destacou a importância da transparência nos processos do Legislativo.
“Hoje, a Assembleia demonstra, em âmbito nacional, seu compromisso com o serviço público e a transparência dos processos”, afirmou.
Durante a solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ressaltou que o acesso à informação é um direito da população e uma ferramenta para o exercício da cidadania e o acompanhamento da administração pública.
Outras instituições amazonenses
Também receberam reconhecimento no evento o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A cerimônia marcou ainda os cinco anos de atuação do PNTP. De acordo com o balanço apresentado na publicação da Aleam, a iniciativa já alcançou mais de 10 mil portais públicos avaliados, contribuindo para estabelecer parâmetros nacionais de transparência.
Com informações da Assembleia Legislativa do Amazonas.
