Agendamentos começam nesta quarta-feira (18). A ação ocorre em 28 de novembro no Mercado de Origem, com vagas para demandas de Família e Direito do Consumidor.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abre nesta quarta-feira (18) os agendamentos para uma nova edição do Defensoria Tá na Área. São 520 vagas para atendimento jurídico gratuito: 420 para demandas de Família e 100 para questões de Direito do Consumidor.
A ação será realizada no sábado, 28 de novembro, das 8h às 15h, no Mercado de Origem, na rua Tamandaré, nº 22, no Centro Histórico de Manaus. Pela primeira vez, o projeto terá a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Como agendar atendimento no Defensoria Tá na Área
A Defensoria disponibilizou quatro canais para agendamento:
- Disque 129
- Telefone: (92) 3198-1200
- Telefone: (92) 3198-1300
- WhatsApp: (92) 98559-1599
A documentação varia conforme o serviço solicitado. Antes de comparecer, os interessados podem consultar a lista de documentos necessários no site da Defensoria.
Núcleo do Consumidor participa pela primeira vez
Entre as demandas que o Nudecon vai atender no Mercado de Origem estão cobranças indevidas, empréstimos fraudulentos, problemas com planos de saúde ou serviços de telefonia e situações de superendividamento.
O núcleo atua na defesa individual e coletiva dos consumidores. Além de prestar orientação jurídica, pode mediar conflitos e, quando necessário, ajuizar ações. Também atende questões envolvendo bancos, consórcios e concessionárias de água e energia, além de auxiliar na renegociação de dívidas em casos de superendividamento.
Projeto leva atendimento a bairros e comunidades
O Defensoria Tá na Área começou em março de 2025, no Largo de São Sebastião, para aproximar a assistência jurídica gratuita dos moradores de diferentes regiões de Manaus. Em 2026, o projeto passou por bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.
A Defensoria se reúne com lideranças comunitárias antes das ações para identificar as principais necessidades dos moradores e definir quais serviços serão oferecidos. Em novembro, uma edição no bairro Dom Pedro atendeu pacientes oncológicos do FCecon com demandas como demora no fornecimento de medicamentos e dificuldades de acesso a cirurgias na rede pública.
