Gabinete do ministro já iniciou a análise do material; dados serão considerados na sessão de terça-feira (15), que discutirá eventual investigação contra Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal entregou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma cópia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo apuração da CNN Brasil, o gabinete de Zanin já começou a analisar o material recebido.
A entrega ocorre às vésperas da sessão marcada para terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá discutir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão das mensagens trocadas com Vorcaro.
Zanin havia determinado que a Polícia Federal disponibilizasse os dados até a noite de domingo (13).
Ministros queriam acesso direto ao material
Antes da entrega pela PF, Zanin e outros ministros tentaram obter os dados diretamente com André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master.
Mendonça sustentou que o material necessário para o julgamento já estava disponibilizado e afirmou que a divulgação integral do celular de Vorcaro serviria apenas para tumultuar a sessão.
Posteriormente, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que ainda possuía os dados e poderia fornecer cópias idênticas aos ministros sem comprometer a cadeia de custódia.
A partir disso, Zanin e Gilmar Mendes recorreram diretamente à PF para obter acesso ao conteúdo.
Zanin afirma que provas pertencem ao colegiado
No despacho em que determinou a entrega, Zanin afirmou que não existe hierarquia entre os ministros do Supremo e que os elementos de prova relacionados ao caso pertencem ao plenário e a seus integrantes, e não a apenas um ministro.
A discussão sobre acesso igualitário ao material se tornou um dos principais pontos de tensão dentro da Corte antes da sessão.
Gilmar Mendes também criticou a possibilidade de haver acesso desigual aos dados.
Segundo ele, um cenário de “acesso assimétrico” ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os ministros e a colegialidade do julgamento.
PGR também defende acesso prévio às informações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou a favor de que todos os ministros tenham acesso prévio às informações consideradas relevantes para a sessão.
O objetivo é permitir que os integrantes do STF cheguem ao julgamento com o mesmo conjunto de elementos disponíveis para análise.
A entrega dos dados pela Polícia Federal, portanto, reduz uma das divergências processuais que antecediam a sessão.
Sessão pode definir abertura de investigação contra Moraes
A análise do celular de Vorcaro poderá ter peso na decisão sobre eventual investigação de Alexandre de Moraes.
O plenário deverá avaliar se as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro justificam a abertura de uma apuração formal.
Até o momento, a existência das mensagens e a análise dos dados não significam, por si só, comprovação de irregularidade ou de crime.
A decisão caberá ao colegiado do STF, que deverá avaliar o material apresentado, os argumentos dos envolvidos e as manifestações da PGR.
Caso Banco Master amplia tensão dentro do Supremo
O episódio ocorre em meio a uma crise institucional mais ampla envolvendo ministros do STF, Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master.
O acesso aos dados do celular de Vorcaro passou a ser tratado como questão central porque diferentes ministros defendiam que todos deveriam examinar o mesmo material antes da votação.
Com a entrega feita pela PF, o gabinete de Zanin já iniciou a análise e o conteúdo deverá subsidiar sua posição na sessão desta terça-feira.
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