Deputado questiona pareceres contrários às propostas apresentadas na Aleam e afirma que orçamento estadual precisa de maior participação do Legislativo
Comandante Dan critica rejeição de emendas à LDO 2027: O deputado estadual Comandante Dan manifestou insatisfação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao comentar a rejeição das emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O parlamentar defendeu uma participação mais efetiva dos deputados na construção do planejamento financeiro do Estado e destacou a importância de um debate técnico sobre as propostas apresentadas.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Segundo o deputado, as sugestões protocoladas tinham como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão pública, fortalecer áreas estratégicas e ampliar a eficiência na aplicação dos recursos estaduais.
Rejeição das propostas gera questionamentos
Durante o pronunciamento, Comandante Dan afirmou que apresentou 19 emendas ao projeto da LDO 2027. De acordo com ele, todas as propostas receberam parecer contrário durante a tramitação nas comissões responsáveis pela análise da matéria.
Para o parlamentar, o orçamento estadual representa uma das principais ferramentas de planejamento da administração pública e deve ser construído de forma participativa, considerando contribuições apresentadas pelos representantes eleitos pela população.
Emendas abordavam áreas consideradas prioritárias
As propostas apresentadas contemplavam temas relacionados à valorização dos servidores públicos, fortalecimento da segurança pública, ampliação do programa Interior Mais Seguro, combate às queimadas, preservação ambiental, transparência fiscal, realização de concursos públicos e melhoria dos serviços oferecidos à população.
Segundo o deputado, o debate sobre essas iniciativas poderia contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para a definição de prioridades na aplicação dos recursos estaduais.
Data-base dos profissionais da segurança também foi tema do discurso
Além das discussões sobre a LDO, Comandante Dan comentou a rejeição de uma emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 396/2026, que trata da revisão remuneratória dos policiais militares e bombeiros militares do Amazonas.
A proposta defendida pelo parlamentar buscava garantir que o reajuste de 4,14% fosse aplicado de forma retroativa à data-base da categoria, estabelecida em legislação estadual.
Parlamentar defende cumprimento da legislação vigente
Durante a sessão, o deputado argumentou que a data-base representa um direito previsto em lei e que sua proposta tinha como finalidade assegurar o cumprimento integral da norma que estabelece o período de revisão anual para os profissionais da segurança pública.
O parlamentar também ressaltou que a medida beneficiaria servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados às corporações militares estaduais.
Defesa de maior diálogo entre Executivo e Legislativo
Ao concluir o pronunciamento, Comandante Dan afirmou que a rejeição das emendas reforça a necessidade de ampliar o diálogo entre os poderes na elaboração das políticas públicas e do planejamento orçamentário.
Segundo ele, a participação dos parlamentares é fundamental para garantir que as demandas apresentadas pela sociedade sejam consideradas durante a construção do orçamento estadual. O deputado destacou ainda que continuará defendendo medidas voltadas à transparência, valorização dos servidores e fortalecimento dos serviços públicos no Amazonas.
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