Informações preliminares apontam que embarcação transportava itens para o município; vínculo eleitoral e origem da carga ainda precisam ser esclarecidos
Uma balsa com cestas básicas, motores rabeta, fornos de farinha e materiais de campanha foi apreendida durante uma ação policial na região de divisa entre Maués e Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas. As informações iniciais divulgadas sobre a ocorrência apontam que a carga seria destinada a moradores de Boa Vista do Ramos.
Segundo as informações publicadas, a embarcação transportava cerca de 500 cestas básicas, 400 motores rabeta e 150 fornos de farinha. Também teria sido localizado material de campanha do senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas.
Até o momento, não foram divulgados detalhes oficiais sobre quem seria o responsável pela embarcação, a origem dos itens, a documentação da carga ou qual autoridade conduzirá a apuração. Esses elementos são fundamentais para definir se houve irregularidade e eventual relação com ilícitos eleitorais.
Boa Vista do Ramos é administrada pelo prefeito Jarlem CB (PSD), que apoia publicamente a candidatura de Omar Aziz. A afinidade política, no entanto, não comprova por si só qualquer participação do prefeito, do candidato ou de suas campanhas no transporte ou na distribuição dos bens.
Operações no interior
A apreensão ocorre em meio a outras ações policiais no interior do Amazonas durante a reta final da campanha. Em Coari, uma operação da Base Arpão apreendeu quatro lanchas, 595 litros de gasolina em galões, cinco celulares, cadernos com anotações sobre abastecimento, bandeiras e materiais de campanha, além de um comprovante no valor de R$ 3.581
Já em Rio Preto da Eva, um homem foi preso em abordagem na AM-010. Segundo as reportagens sobre o caso, foram apreendidos uma pistola, munições, drogas, celulares, dinheiro, um veículo e materiais de campanha de candidatos.
A presença de material eleitoral em uma ocorrência policial não determina, isoladamente, a prática de crime eleitoral nem permite atribuir responsabilidade automática a candidatos ou campanhas. A apuração depende da verificação da origem dos recursos, da finalidade dos bens, de eventuais documentos e da existência de oferta ou entrega de vantagens em troca de votos.
O que diz a legislação
A Lei das Eleições proíbe, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, salvo exceções previstas em lei, como situações de calamidade ou programas sociais autorizados e com execução orçamentária anterior.
Também é vedado o uso promocional de programas e serviços sociais em favor de candidaturas. Em casos de suspeita de compra de votos, a Justiça Eleitoral analisa se houve oferta, promessa ou entrega de vantagem com a finalidade de obter o voto do eleitor.