Plano do governo Donald Trump mira estrangeiros que entraram com vistos de turismo ou negócios e depois solicitaram asilo; critérios finais ainda não foram divulgados.
EUA avaliam cancelar até 200 mil vistos
O governo dos Estados Unidos prepara uma nova medida que pode levar ao cancelamento de até 200 mil vistos B1 e B2 de estrangeiros.
Os vistos B1 e B2 são usados principalmente para viagens temporárias de negócios e turismo.
Segundo informações divulgadas pela Jovem Pan, a revisão deve atingir pessoas que receberam esses documentos entre 2016 e 2026, entraram legalmente nos Estados Unidos como visitantes e posteriormente solicitaram asilo.
O plano ainda não foi apresentado em sua versão definitiva, e o número final de pessoas atingidas pode mudar.
Medida mira quem entrou como visitante e depois pediu asilo
A iniciativa está sendo preparada pelo Departamento de Estado em conjunto com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o DHS.
O governo norte-americano questiona situações em que estrangeiros entram no país com um visto temporário de turismo ou negócios e, posteriormente, recorrem ao sistema de asilo para permanecer no território americano.
A revisão deve alcançar tanto pessoas que já solicitaram proteção quanto aquelas que ainda aguardam uma decisão sobre seus processos.
Vistos emitidos nos últimos dez anos entram na revisão
A análise deve abranger vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026.
O processo será feito gradualmente, segundo as informações disponíveis.
Caso o número estimado de 200 mil cancelamentos seja alcançado, a medida poderá representar uma das maiores revisões em massa de vistos já promovidas pelo governo norte-americano.
No entanto, o Departamento de Estado ainda não informou quantos documentos serão efetivamente cancelados.
Governo Trump endurece política migratória
A possível medida faz parte de uma revisão mais ampla da política de vistos adotada pela administração Donald Trump.
Segundo o Departamento de Estado, mais de 175 mil vistos já foram cancelados durante o atual governo.
A Casa Branca argumenta que o endurecimento das regras busca ampliar a fiscalização migratória e reforçar a segurança interna.
As mudanças não se limitam a pessoas que entraram ilegalmente nos Estados Unidos.
Diversas categorias de imigração e entrada legal também passaram a enfrentar exigências adicionais.
Redes sociais e novas exigências passaram a ser analisadas
Entre as iniciativas adotadas estão verificações mais rigorosas de solicitantes de visto e análise ampliada de redes sociais.
O governo também criou novas exigências para algumas categorias de documentos.
Em agosto, tornou permanente um programa que permite exigir de determinados solicitantes de vistos B1 e B2 uma garantia financeira.
Dependendo do país de origem e da avaliação consular, o valor pode chegar a US$ 20 mil.
H-1B também está no centro de mudanças
Outra frente da política migratória envolve os vistos H-1B, utilizados principalmente por profissionais estrangeiros altamente qualificados.
O governo tenta estabelecer uma taxa superior a US$ 100 mil para determinadas novas concessões desse tipo de visto.
A cobrança, porém, enfrenta disputas judiciais.
Essas medidas mostram que a revisão migratória não está limitada ao turismo e aos pedidos de asilo.
Cancelamento do visto não significa deportação automática
A eventual perda de um visto B1 ou B2 não significa necessariamente que a pessoa será deportada imediatamente dos Estados Unidos.
Isso ocorre porque o visto usado para entrar no país e a situação migratória de uma pessoa que já está em território americano são questões jurídicas diferentes.
O visto permite ao estrangeiro viajar até um ponto de entrada dos Estados Unidos e solicitar admissão temporária.
Já o pedido de asilo inicia outro processo migratório.
Quem pediu asilo pode continuar com processo em análise
Estrangeiros que já tenham processos de asilo pendentes poderão ter a situação migratória reclassificada.
Na prática, eles poderão deixar de ser tratados como visitantes de turismo ou negócios enquanto seus pedidos continuam sendo avaliados pelas autoridades.
O pedido de asilo é baseado na alegação de perseguição ou temor de perseguição no país de origem.
Cada caso deve seguir sua própria tramitação.
Governo critica pedidos considerados sem fundamento
O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, intensificou críticas ao funcionamento atual do sistema migratório.
Segundo ele, o país enfrenta há anos um volume elevado de pedidos de asilo que o governo considera sem fundamento.
A administração Trump sustenta que a revisão dos vistos é necessária para combater possíveis abusos do sistema.
Medida pode gerar novas disputas judiciais
A iniciativa poderá enfrentar contestação nos tribunais norte-americanos.
Diversas medidas migratórias recentes do governo Trump já foram questionadas judicialmente.
Organizações de defesa dos imigrantes argumentam que algumas políticas podem violar garantias de devido processo e atingir determinadas nacionalidades de maneira desproporcional.
O governo rejeita essas críticas e afirma que as medidas estão relacionadas à segurança nacional e ao cumprimento das regras de entrada no país.
Justiça já derrubou outra política migratória
Na semana anterior, uma juíza federal derrubou uma política que havia suspendido o processamento de vistos de imigrantes de cidadãos de 75 países, entre eles Brasil e Colômbia.
A magistrada considerou que a medida ultrapassava os poderes concedidos ao secretário de Estado pela legislação federal.
O episódio mostra que parte das novas políticas migratórias permanece sujeita à revisão judicial.
Brasileiros podem ser afetados?
A informação divulgada até agora não estabelece uma restrição específica para brasileiros.
O critério central indicado é outro: ter recebido um visto B1 ou B2 e, posteriormente, solicitado asilo nos Estados Unidos.
Portanto, brasileiros que se enquadrem nessa situação podem eventualmente ser alcançados pela revisão, caso o plano seja implementado com os critérios atualmente discutidos.
Ainda não há, porém, uma lista oficial de nacionalidades ou quantidade de brasileiros potencialmente afetados.
Governo ainda não divulgou regras definitivas
O Departamento de Estado ainda não apresentou os critérios finais da nova política.
Também permanecem sem resposta questões sobre quantos vistos serão efetivamente cancelados e como serão tratados estrangeiros que aguardam há anos uma decisão sobre seus pedidos de asilo.
A expectativa é que novos detalhes sejam divulgados nas próximas semanas.
Até lá, o cenário permanece em fase de preparação e não representa, neste momento, um cancelamento automático de 200 mil vistos.
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