TJAM escolhe Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto para lista tríplice do Quinto Constitucional
Os três nomes serão encaminhados ao governador do Amazonas, que terá cinco dias, após o recebimento da lista, para escolher o novo desembargador da Corte.
O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional nesta terça-feira (11), durante sessão do Tribunal Pleno realizada a partir das 9h.
Foram escolhidos os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Na votação, Grace Benayon recebeu 21 votos, Marco Choy obteve 20 votos e Carlos Alberto recebeu 18 votos.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
Com a definição dos três nomes, a lista seguirá agora para o governador do Amazonas, responsável pela escolha de quem ocupará a vaga de desembargador destinada à advocacia.
Grace Benayon foi a mais votada
Entre os seis advogados que integravam a lista encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini recebeu o maior número de votos entre os desembargadores.
Ela terminou a votação com 21 votos.
Logo depois apareceu Marco Aurélio de Lima Choy, com 20 votos.
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho completou a lista tríplice ao receber 18 votos.
A partir de agora, os três permanecem na disputa, mas a escolha final não cabe mais ao Tribunal de Justiça.
Governador fará escolha final
A próxima etapa do procedimento será o encaminhamento da lista tríplice ao chefe do Poder Executivo estadual.
De acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 261/2023, o governador terá cinco dias a partir do recebimento da lista para escolher e nomear um dos três integrantes.
Portanto, a votação realizada pelo TJAM não define automaticamente quem será o novo desembargador.
Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto permanecem habilitados para a etapa final de escolha.
Vaga surgiu após aposentadoria de Domingos Chalub
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Chalub integrou o Tribunal de Justiça do Amazonas entre 2004 e 2025 e também havia ingressado na Corte por meio da vaga destinada à advocacia no Quinto Constitucional.
Com a aposentadoria, iniciou-se o procedimento para a formação de uma nova lista de advogados aptos a concorrer à cadeira.
O que é o Quinto Constitucional
O chamado Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros a integrantes do Ministério Público e da advocacia.
No caso desta vaga específica do TJAM, a cadeira é destinada à classe dos advogados.
O procedimento passa por diferentes etapas até a nomeação final.
Primeiro, a OAB-AM forma uma lista com seis nomes.
Depois, o Tribunal de Justiça reduz essa relação a três candidatos.
Por fim, o governador escolhe um dos integrantes da lista tríplice para ocupar a vaga.
Lista começou com seis advogados
Antes da votação desta terça-feira, seis nomes disputavam uma das três posições.
A lista sêxtupla encaminhada pela OAB-AM era formada por:
Giselle Falcone Medina;
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
Carmem Valerya Romero Salvioni;
Marco Aurélio de Lima Choy;
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
Aniello Miranda Aufiero.
A relação foi formada após consulta direta aos advogados realizada em 14 de maio deste ano.
OAB-AM adotou paridade entre homens e mulheres
A lista sêxtupla contou com três homens e três mulheres.
A composição seguiu a política de paridade de gênero adotada pela OAB-AM por meio da Portaria nº 367/2025, que regulamentou o processo de escolha para a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Após a votação do Tribunal Pleno, apenas Grace Benayon permaneceu entre as mulheres da relação, ao lado de Marco Choy e Carlos Alberto.
Como ficou a votação
O resultado final da votação foi:
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini — 21 votos
Marco Aurélio de Lima Choy — 20 votos
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho — 18 votos
Os demais integrantes da lista sêxtupla não alcançaram votação suficiente para avançar à etapa seguinte.
Nomeação será publicada no Diário Oficial
Depois que o governador escolher um dos três nomes, o ato de nomeação deverá ser publicado no Diário Oficial do Amazonas.
Somente então será iniciada a etapa para a posse do novo integrante da Corte.
Segundo o parágrafo 2º do artigo 131 da Lei Complementar nº 261/2023, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas definir a data e o horário da sessão solene de posse.
Escolha final ainda está aberta
Apesar de Grace Benayon ter recebido a maior votação dentro do TJAM, isso não significa preferência obrigatória para a decisão do governador.
Os três integrantes da lista possuem condições de serem escolhidos.
Dessa forma, a definição do novo desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional dependerá agora da decisão do Poder Executivo estadual dentro do prazo previsto em lei.
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