Proposta apresentada pelo deputado Sinésio Campos busca reconhecer a Associação Indígena Tikunas de Coari como entidade de Utilidade Pública Estadual.
Sinésio articula reconhecimento da Associação Tikunas: Uma proposta articulada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) busca conceder o título de Utilidade Pública Estadual à Associação Indígena Tikunas de Coari (A.I.T.C.), entidade que desenvolve ações voltadas ao fortalecimento das comunidades indígenas no município de Coari, no interior do Amazonas.
Segundo as informações divulgadas pelo parlamentar, a iniciativa foi apresentada após solicitação da própria associação e tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância social da instituição, além de ampliar as oportunidades de participação em convênios, parcerias e programas públicos, conforme a legislação vigente.
Proposta visa fortalecer a atuação da entidade indígena
Caso seja aprovada durante a tramitação legislativa, a proposta concederá à Associação Indígena Tikunas de Coari o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.
Esse tipo de reconhecimento institucional é destinado a entidades que desenvolvem atividades de interesse coletivo e pode facilitar a celebração de parcerias com órgãos públicos e outras instituições, desde que sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
A proposta ainda seguirá as etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual sanção.
Associação desenvolve projetos voltados ao desenvolvimento comunitário
Fundada em 2024, a Associação Indígena Tikunas de Coari atua em diferentes iniciativas voltadas ao fortalecimento das comunidades indígenas da região.
Agricultura, sustentabilidade e geração de renda estão entre as ações
De acordo com as informações apresentadas, a entidade realiza atividades relacionadas à:
- agricultura familiar;
- horticultura;
- cultivo de mandioca;
- produção de açaí e banana;
- produção de mudas;
- extrativismo sustentável;
- conservação de florestas nativas;
- fabricação de farinha de mandioca e seus derivados;
- organização de feiras comunitárias;
- apoio a ações educacionais.
Além das atividades produtivas, a associação também desenvolve iniciativas voltadas à valorização da cultura do povo Tikuna, à preservação ambiental e ao fortalecimento da organização comunitária.
Reconhecimento pode ampliar acesso a políticas públicas
Segundo o deputado Sinésio Campos, a proposta busca criar melhores condições para que a associação amplie sua atuação junto às comunidades indígenas.
Conforme a manifestação do parlamentar, o reconhecimento institucional poderá contribuir para que a entidade fortaleça sua capacidade de estabelecer parcerias, participar de programas públicos e desenvolver novos projetos voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e da preservação cultural.
Projeto ainda seguirá tramitação na Assembleia Legislativa
A concessão do título de Utilidade Pública Estadual depende da aprovação do projeto pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), seguindo posteriormente para as demais etapas previstas no processo legislativo.
Somente após a conclusão desse trâmite a proposta poderá produzir seus efeitos legais, caso seja aprovada e sancionada.
Valorização das comunidades indígenas integra objetivo da proposta
A iniciativa busca reconhecer oficialmente o trabalho desenvolvido pela Associação Indígena Tikunas de Coari em benefício das comunidades indígenas do município e do Amazonas.
Segundo as informações divulgadas, a expectativa é que o reconhecimento fortaleça institucionalmente a entidade e contribua para ampliar suas oportunidades de atuação em projetos voltados ao desenvolvimento social, à preservação da cultura indígena e à sustentabilidade ambiental, sempre observando os critérios estabelecidos pela legislação vigente.
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