A gasolina comercializada no Brasil passará a conter 32% de etanol anidro a partir deste sábado, 1º de agosto. Atualmente, o percentual obrigatório é de 30%.
A nova composição, chamada de gasolina E32, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida terá duração inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.
O governo federal afirma que a mudança busca ampliar o uso de biocombustíveis produzidos no país, reduzir a dependência da gasolina importada e diminuir a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais do petróleo.
Entenda o que muda na gasolina
A gasolina vendida nos postos brasileiros já é uma mistura de gasolina pura, conhecida como gasolina A, com etanol anidro.
Até esta sexta-feira (31), cada 100 litros de gasolina comum comercializada ao consumidor contêm 30 litros de etanol. Com a nova regra, essa proporção passará para 32 litros de etanol e 68 litros de gasolina de origem fóssil.
A alteração vale para a gasolina comercializada em todo o território nacional. Para o consumidor, não haverá necessidade de escolher um novo tipo de combustível ou solicitar uma mistura diferente no momento do abastecimento.
A adequação será realizada pelas distribuidoras antes que o produto chegue aos postos.
Governo espera reduzir importação de gasolina
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a elevação do percentual poderá fazer o Brasil deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, considerando a manutenção da nova composição.
A medida foi adotada em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e ao aumento dos custos dos combustíveis fósseis provocado pelos conflitos no Oriente Médio.
Ao substituir uma parcela maior da gasolina por etanol produzido no país, o governo pretende fortalecer o abastecimento interno e diminuir a necessidade de adquirir combustível no exterior.
Preço pode cair nos postos?
O governo considera que a maior presença de etanol pode ajudar a reduzir o custo da gasolina. No entanto, isso não significa que o preço cairá automaticamente em todos os postos a partir de sábado.
No Brasil, os preços dos combustíveis são livres. O valor pago pelo motorista depende de diferentes fatores, como preço nas refinarias, custo do etanol, impostos, transporte e margens das distribuidoras e dos postos.
Por isso, qualquer redução dependerá do comportamento desses componentes e do repasse realizado pelas empresas ao consumidor final.
Em Manaus e em outras cidades distantes dos principais centros produtores de etanol, os custos logísticos também podem influenciar o valor final.
Governo afirma que testes não identificaram impactos relevantes
O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão foi subsidiada por estudos técnicos coordenados pela pasta e executados pelo Instituto Mauá de Tecnologia.
Segundo o governo, os ensaios analisaram veículos leves e motocicletas representativos da frota nacional. Os testes avaliaram o desempenho da nova mistura e não teriam identificado impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive nos modelos que não utilizam tecnologia flex.
A Lei do Combustível do Futuro permite que o teor de etanol anidro na gasolina seja elevado gradualmente, desde que a mudança seja respaldada por avaliações técnicas.
Anfavea pediu estudos adicionais antes da mudança
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores manifestaram preocupação com a adoção do E32.
As entidades afirmaram que os testes realizados até então não seriam suficientes para avaliar todos os efeitos da mistura sobre a frota brasileira.
Segundo o setor automotivo, seriam necessários estudos específicos sobre durabilidade de componentes, emissões, consumo, autonomia e funcionamento prolongado, especialmente em veículos antigos e importados.
A Anfavea argumentou que os ensaios anteriores avaliaram principalmente desempenho e dirigibilidade, mas não permitiriam garantir a compatibilidade da mistura com toda a frota em circulação.
Medida é temporária e será acompanhada
A elevação para 32% terá vigência inicial de seis meses. Durante esse período, o governo e os órgãos reguladores deverão acompanhar o abastecimento, os preços e o desempenho do combustível.
Ao final dos 180 dias, o CNPE poderá encerrar a medida ou prorrogá-la por mais seis meses.
O caráter temporário foi adotado em razão do cenário internacional e da necessidade de ampliar a segurança energética do país. A decisão também permite que o governo avalie os resultados antes de tornar a composição permanente.
Motoristas não precisam fazer alterações nos veículos
De acordo com a posição do governo, os proprietários de veículos não precisarão realizar ajustes no motor ou no sistema de alimentação para abastecer com a gasolina E32.
Nos veículos flex, a central eletrônica já trabalha com diferentes proporções entre gasolina e etanol. Em carros movidos somente a gasolina, o governo também afirma que a mistura aprovada está dentro dos parâmetros avaliados nos testes.
Apesar disso, proprietários de veículos antigos, importados ou com orientações específicas do fabricante podem consultar o manual e buscar informações na concessionária ou montadora.
Caso o veículo apresente falhas, aumento anormal no consumo, dificuldade de partida ou acendimento de luzes de advertência após o abastecimento, a recomendação é procurar uma oficina qualificada e guardar a nota fiscal do posto.
Qualidade do combustível continuará fiscalizada pela ANP
Os postos deverão comercializar combustível dentro das especificações definidas pelas autoridades reguladoras.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fiscaliza a qualidade da gasolina e pode aplicar sanções em casos de adulteração ou venda fora dos padrões.
A presença de 32% de etanol não significa que os postos poderão adicionar quantidades superiores por conta própria. Percentuais acima do limite permitido podem caracterizar combustível irregular.
O consumidor que suspeitar de adulteração deve solicitar a nota fiscal, registrar as condições do abastecimento e encaminhar denúncia aos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
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