Deputados estaduais votarão em sessão extraordinária para definir quem comandará a Assembleia Legislativa do Amazonas até janeiro de 2027, conforme decisão do STF.
A eleição da Aleam acontece nesta quarta-feira (15), às 15h, durante sessão extraordinária no Plenário Ruy Araújo, em Manaus. Os 24 deputados estaduais vão escolher o novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que exercerá o mandato até 31 de janeiro de 2027.
A convocação foi publicada pelo presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), após requerimento da maioria absoluta dos parlamentares. A nova eleição atende a uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que haverá uma nova eleição na Aleam?
A necessidade de uma nova votação surgiu após o então presidente da Assembleia, Roberto Cidade (União Brasil), assumir o Governo do Amazonas em razão das renúncias do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza.
Inicialmente, o Regimento Interno da Aleam previa que o primeiro vice-presidente assumisse automaticamente o comando da Casa em caso de vacância definitiva da Presidência. No entanto, o ministro Flávio Dino suspendeu esse dispositivo no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM, determinando que o novo presidente seja escolhido obrigatoriamente por votação em plenário.
Como será a eleição?
Segundo a Aleam, qualquer um dos 24 deputados estaduais poderá registrar candidatura até o início da sessão.
A votação será:
- aberta e nominal;
- decidida por maioria simples dos votos;
- realizada oralmente ou por meio do painel eletrônico.
Caso ocorra empate, será considerado eleito o parlamentar mais idoso, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia.
Composição da Mesa Diretora
A Mesa Diretora da Aleam é formada pelos seguintes cargos:
- Presidente;
- 1º, 2º e 3º vice-presidentes;
- Secretário-geral;
- 1º, 2º e 3º secretários;
- Ouvidor;
- Corregedor.
O Regimento Interno também prevê que a composição da Mesa observe, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares, além da participação de pelo menos uma mulher entre seus integrantes.
Processo segue decisão do STF
O diretor-geral da Assembleia, Wander Motta, afirmou que todo o procedimento está sendo conduzido conforme a determinação do Supremo Tribunal Federal e as normas internas da Casa.
De acordo com ele, os candidatos somente serão conhecidos após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, minutos antes do início da votação.
A expectativa é que o resultado seja conhecido ainda durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (15), definindo quem comandará o Poder Legislativo estadual até o fim da atual legislatura.
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