Julgamento começa às 10h desta terça-feira (15); André Mendonça será o primeiro ministro a falar após a abertura da sessão e fará a leitura do relatório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão marcada para esta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento está previsto para começar às 10h e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
Além de divulgar a ordem dos trabalhos, o STF confirmou um esquema reforçado de segurança para a sessão, que deverá concentrar atenção por envolver um integrante da própria Corte.
André Mendonça fará a leitura do relatório
De acordo com o procedimento estabelecido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Na sequência, a secretária da sessão fará a leitura da ata anterior, e Fachin realizará as saudações de praxe aos integrantes do tribunal.
Depois disso, o presidente chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório.
O caso chegou ao plenário depois que Mendonça informou a Fachin sobre a existência de mensagens encontradas pela Polícia Federal envolvendo Moraes e Vorcaro.
PGR falará antes do início da votação
Após a apresentação do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Somente depois da manifestação do órgão será iniciada a votação dos ministros.
A sessão deverá definir se o material apresentado é suficiente para autorizar a abertura de uma investigação formal relacionada às conversas encontradas durante a apuração do caso Banco Master.
A análise não representa, por si só, acusação ou comprovação de irregularidade por parte de Moraes.
Participação de Moraes ainda não foi confirmada
Até a última atualização, o STF não havia confirmado se Alexandre de Moraes participará da sessão.
Também não estava confirmada a participação do ministro Dias Toffoli.
No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de atuar em julgamentos ligados ao caso Master após a divulgação de informações sobre um resort de sua propriedade que teria sido adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Além de Fachin, Mendonça e Moraes, o plenário é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Sessão terá segurança reforçada
O STF também adotou medidas específicas de segurança para o julgamento.
As vagas no plenário serão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial da Corte.
Todos os presentes passarão por detectores de metais e equipamentos de raio-X antes de entrar.
O uso de celulares será proibido durante a sessão. Os aparelhos deverão ser lacrados na entrada do plenário.
O trânsito na Esplanada dos Ministérios também terá interdição na altura do Congresso Nacional.
Discussão envolve relatório da PF e atuação de Mendonça
A controvérsia começou depois que a Polícia Federal localizou mensagens entre Moraes e Vorcaro durante investigações relacionadas ao Banco Master.
Mendonça entendeu que caberia ao plenário decidir se deveria ser aberta uma apuração específica sobre o ministro.
A PGR, porém, questionou a forma como a investigação avançou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que aprofundou a análise das conversas.
Segundo Gonet, qualquer investigação específica envolvendo um ministro do STF dependeria de autorização prévia do plenário.
Dados do celular de Vorcaro já estão sendo analisados
Antes do julgamento, a Polícia Federal também entregou ao ministro Cristiano Zanin uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
O gabinete de Zanin já iniciou a análise do material.
A questão do acesso aos dados gerou divergências entre ministros nos últimos dias, principalmente sobre a necessidade de que todos tivessem acesso ao mesmo conjunto de informações antes da votação.
A sessão desta terça-feira deverá, portanto, tratar não apenas do conteúdo das mensagens, mas também dos limites e procedimentos para eventual abertura de investigação contra um integrante do Supremo.
Com informações de Agência Brasil
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