Medida teve duração de 90 dias e agora depende de análise do ministro Alexandre de Moraes para possível prorrogação ou alteração
Prisão domiciliar Bolsonaro STF: O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao fim nesta quinta-feira (25/6), encerrando o período inicialmente estabelecido pela Justiça. A partir de agora, a continuidade ou não da medida depende de nova avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A decisão está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar o caso antes de definir se a medida será mantida, prorrogada ou modificada.
Prisão domiciliar foi determinada por questões de saúde
Medida foi adotada após internação hospitalar
De acordo com informações do processo, a prisão domiciliar foi autorizada em março como medida de caráter temporário, após o ex-presidente receber alta hospitalar. A decisão levou em consideração o estado de saúde de Bolsonaro, que se recuperava de complicações médicas.
O regime domiciliar foi estabelecido com prazo inicial de 90 dias, período que se encerrou nesta semana.
Defesa pede manutenção da prisão domiciliar
Advogados alegam necessidade de cuidados médicos contínuos
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação da medida. Segundo a defesa, o ex-presidente ainda necessita de acompanhamento médico e cuidados contínuos relacionados ao seu quadro de saúde.
O pedido agora será analisado pelo relator do caso no STF, que também poderá considerar manifestações de órgãos envolvidos no processo antes de tomar uma decisão.
PGR deve se manifestar antes da decisão final
Procuradoria-Geral da República participa da análise do caso
Antes da definição do Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para apresentar parecer sobre o pedido de manutenção da prisão domiciliar.
Essa etapa faz parte do trâmite processual e deve subsidiar a decisão final do ministro responsável.
Decisão do STF definirá próximos passos do caso
Com o fim do prazo inicial, o caso agora depende de nova decisão judicial. O Supremo Tribunal Federal irá avaliar os argumentos apresentados pela defesa e as manifestações dos órgãos competentes para definir se haverá continuidade da prisão domiciliar ou alteração na medida atualmente em vigor.
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