Encontro apresentou balanço das operações, que combateram 21.766 focos de incêndio no Amazonas entre junho e outubro.
O governador Roberto Cidade reuniu, nesta quarta-feira (14/10), representantes dos Poderes e de órgãos autônomos para apresentar as ações de combate às queimadas e à estiagem no Amazonas. O encontro, realizado na sede do Governo do Estado, também buscou ampliar a atuação conjunta diante dos impactos ambientais e dos riscos à saúde da população.
Participaram representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
Durante a reunião, foram apresentadas as medidas já executadas e as ações previstas para os próximos dias. Cidade afirmou que o diálogo permite prestar contas sobre a operação e alinhar a resposta das instituições ao avanço dos incêndios.
O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, destacou que a situação afeta toda a população e exige união de esforços.
Bombeiros combateram mais de 21 mil focos
Entre 1º de junho e 12 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais. No período, as equipes combateram 21.766 focos: 4.532 em Manaus e 17.234 no interior.
Cerca de mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas, atuam na operação. O comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz, apresentou investimentos realizados na corporação desde 2021, incluindo concurso público, aquisição de viaturas e expansão da presença do órgão no estado.
Decretos e situação da estiagem
O Decreto nº 55.751, publicado em 10 de outubro, declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas dos municípios afetados pelos incêndios florestais. A medida prevê ações integradas de prevenção, monitoramento e combate ao fogo.
O período proibitivo para o uso do fogo segue em vigor por 120 dias, conforme o Decreto nº 55.339, de 9 de setembro, respeitadas as exceções legais. O Estado também mantém o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).
Na atualização de 13 de outubro, 32 municípios estavam em situação de emergência por causa da estiagem, 15 em alerta e outros 15 em atenção. Nenhum município aparecia em situação de normalidade.