Levantamento da instituição identificou 23 pessoas internadas sem acesso a tratamento especializado; duas morreram enquanto aguardavam transferência
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) acionou a Justiça para pedir atendimento a pacientes oncológicos sem tratamento especializado em hospitais de Manaus. Segundo levantamento da instituição, pelo menos 23 pessoas com diagnóstico ou suspeita de câncer estavam internadas em unidades sem estrutura oncológica. Duas morreram enquanto aguardavam transferência para atendimento especializado.
A ação civil pública foi ajuizada contra o Governo do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), com pedido de tutela de urgência. De acordo com o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), alguns pacientes esperavam havia mais de 30 dias por uma definição diagnóstica ou pelo início do tratamento.
Entre os casos apontados pela Defensoria estão o de um homem de 41 anos, internado desde 5 de setembro sem um plano terapêutico definido, e o de duas crianças, de 1 e 3 anos, sem previsão para começar o tratamento. A situação envolve pacientes dos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, 28 de Agosto e João Lúcio.
Segundo as informações reunidas pela DPAM, dez pacientes do Platão Araújo e do 28 de Agosto receberam alta ou tiveram alta programada com encaminhamento ambulatorial. Outro foi encaminhado a um leito de retaguarda. A instituição afirma que nenhuma das respostas registrou o início do tratamento oncológico durante a internação. Para a Defensoria, o encaminhamento ambulatorial não resolve o problema quando o paciente sai do hospital sem acesso confirmado ao serviço especializado, data de consulta ou definição sobre o tratamento.
O que a Defensoria pede na ação
A ação solicita que a Justiça determine o início da assistência indicada para os pacientes identificados, incluindo diagnóstico, tratamento curativo ou cuidados paliativos. A DPAM também pede que o Estado apresente um plano de gestão da rede de atenção oncológica para evitar que pessoas permaneçam internadas em unidades sem conclusão diagnóstica ou tratamento.
A Defensoria alerta que a falta de protocolos, de retaguarda oncológica e de fluxos definidos pode dificultar o acompanhamento dos casos. A instituição afirma que esse cenário pode agravar o quadro clínico e reduzir as possibilidades terapêuticas.
O pedido de liminar foi negado durante o plantão forense. A ação será analisada pelo juiz competente, e a decisão sobre a urgência ainda não foi informada.
Como procurar atendimento da Defensoria
Pacientes oncológicos e familiares que enfrentam dificuldades para acessar diagnóstico, exames ou tratamento podem procurar o Núcleo de Defesa da Saúde da DPAM. A unidade fica na Rua Barroso, nº 267, no Centro de Manaus, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.