Gabinete de Kassio Nunes Marques informou que caso não será analisado antes do segundo turno para evitar interferência no pleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo.
Segundo a nota enviada à imprensa, a ação não deverá ser julgada antes da votação de 25 de outubro, data marcada para o segundo turno. A justificativa informada é evitar que o julgamento interfira no processo eleitoral.
A revisão criminal ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data em que o caso será levado ao plenário da Corte.
Portanto, não há sessão marcada até o momento.
O QUE A DEFESA PEDE
A defesa de Jair Bolsonaro tenta reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do STF na ação que apurou a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A revisão criminal é um instrumento judicial usado para questionar uma condenação definitiva, mas a apresentação do pedido não significa alteração automática da decisão anterior.
O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma. Apesar disso, o julgamento deverá ocorrer no plenário do Supremo, formado pelos ministros das duas turmas e pelo presidente da Corte.
PRÓXIMOS PASSOS
O primeiro passo pendente é o parecer da PGR sobre o pedido da defesa. Após a manifestação, o processo poderá ser liberado para julgamento.
A data dependerá de decisão do presidente do STF e do andamento processual. O gabinete de Nunes Marques informou que a intenção é que a análise ocorra somente após o encerramento da disputa eleitoral.