Cooperação prevê campanhas educativas, mobilização social, orientação em áreas prioritárias e reforço aos canais de denúncia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus firmaram nesta quinta-feira (1º) um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da prevenção às queimadas na capital. A iniciativa prevê campanhas educativas, mobilização social e ações de orientação sobre os riscos do fogo para o meio ambiente e a saúde da população.
A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; a ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma; o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; e o prefeito de Manaus, Renato Júnior.
Campanhas e orientação à população
Segundo o MPAM, o acordo busca ampliar o alcance das informações sobre prevenção, aproximar os órgãos públicos da população e divulgar os canais oficiais para comunicação e denúncia de ocorrências.
Entre as medidas previstas estão a produção de conteúdos educativos, ações em áreas consideradas prioritárias e a articulação entre instituições para melhorar o fluxo de informações sobre focos de queimadas.
A Ouvidoria-Geral do MPAM deverá atuar no recebimento, registro e encaminhamento de manifestações da população. Já o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente será responsável pela articulação com promotorias que atuam na área ambiental e pelo acompanhamento de casos que possam exigir providências do Ministério Público.
Redução dos impactos
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o foco da cooperação é ampliar a prevenção e reduzir danos ambientais e sociais causados pelas queimadas.
“É dessa forma que podemos colher, lá na frente, bons resultados na qualidade do nosso ar, na redução das queimadas e, principalmente, na diminuição dos danos causados à sociedade e ao meio ambiente”, declarou.
O prefeito Renato Júnior afirmou que a integração entre os órgãos pode ampliar a conscientização da população e contribuir para reduzir os impactos do fogo na capital.
A parceria também prevê ações de educação ambiental, com orientação para crianças, escolas e comunidades. Para o MPAM, o acordo não substitui as medidas de fiscalização e responsabilização, mas cria uma frente permanente de informação e prevenção.