A morte de criança em Itapiranga foi reclassificada pela Polícia Civil do Amazonas de homicídio doloso para maus-tratos com resultado morte. A vítima, Raelyson da Silva, de 6 anos, morreu após ser atingida por uma faca que estava dentro de uma mochila arremessada pelo próprio pai.
A conclusão do inquérito foi encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Amazonas no sábado (1º).
Segundo a investigação, não foram encontrados elementos suficientes para concluir que o pai teve a intenção de matar o filho. Entretanto, os policiais entenderam que a morte ocorreu durante uma agressão aplicada como forma de punição.
O caso foi investigado pela 38ª Delegacia Interativa de Polícia de Itapiranga.
Pai havia sido preso por homicídio qualificado
O homem foi inicialmente preso em flagrante por homicídio doloso qualificado. Esse enquadramento considera que o autor agiu com intenção de matar ou assumiu conscientemente o risco de provocar a morte.
No decorrer das investigações, porém, a Polícia Civil analisou depoimentos, gravações e outros elementos reunidos no inquérito.
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª DIP, o conjunto das provas afastou a hipótese de que o pai desejasse matar a criança.
“Nossa conclusão foi de que não ocorreu o crime de homicídio doloso qualificado, crime pelo qual ele foi autuado no dia da prisão em flagrante”, afirmou o delegado.
Mochila tinha duas facas usadas em pescaria
O caso aconteceu no dia 18 de julho, no município de Itapiranga, no interior do Amazonas.
Segundo a Polícia Civil, o pai teria arremessado uma mochila contra o menino durante uma agressão utilizada como forma de punição disciplinar.
Dentro da mochila estavam duas facas utilizadas em uma pescaria realizada no dia anterior. Uma das lâminas atingiu as costas da criança, que não resistiu ao ferimento.
A investigação concluiu que o homem não percebeu que os objetos cortantes ainda estavam guardados na bolsa quando a lançou.
Apesar disso, os investigadores consideraram que a conduta ocorreu em um contexto de violência e ultrapassou os limites de uma correção disciplinar.
Polícia também descartou homicídio culposo
A Polícia Civil não classificou o caso como homicídio culposo, quando uma pessoa provoca a morte sem intenção por imprudência, negligência ou imperícia.
Segundo os investigadores, a morte de criança em Itapiranga não decorreu apenas de um acidente isolado. A situação aconteceu durante uma agressão praticada pelo pai contra o filho.
Por esse motivo, a autoridade policial entendeu que o enquadramento mais adequado era o crime de maus-tratos qualificado pelo resultado morte.
O delegado afirmou que os vídeos, os depoimentos e o contexto geral demonstraram que houve excesso no método de correção aplicado à criança.
O que significa maus-tratos com resultado morte
O crime de maus-tratos ocorre quando uma pessoa expõe a vida ou a saúde de alguém sob sua autoridade, guarda ou vigilância a perigo, com finalidade educativa, de tratamento ou custódia.
A legislação também considera situações em que há abuso dos meios de correção ou disciplina.
Quando a conduta provoca a morte da vítima, o crime assume uma forma mais grave. Nesse enquadramento, não é necessário que exista intenção direta de matar.
A conclusão policial não representa condenação. O Ministério Público ainda analisará o inquérito e decidirá quais providências adotará no processo.
Inquérito foi enviado ao Ministério Público e à Justiça
Com o encerramento da investigação, o relatório foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao MPAM.
O Ministério Público poderá concordar com a classificação apresentada pela Polícia Civil, solicitar novas diligências, pedir esclarecimentos ou apresentar denúncia com outro entendimento jurídico.
Depois disso, caberá à Justiça decidir sobre o recebimento de eventual acusação e o prosseguimento do processo.
O pai continuará tendo direito à defesa e ao contraditório durante todas as etapas.
Análise considerou vídeos e depoimentos
A mudança no enquadramento não ocorreu apenas com base na versão apresentada pelo investigado.
Conforme o delegado, a equipe analisou imagens, declarações de testemunhas e demais elementos reunidos desde a prisão em flagrante.
“As investigações, todo o contexto, análise de vídeo e depoimentos nos permitiram concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, porém na sua forma qualificada pelo resultado morte”, explicou Aldiney Nogueira.
A Polícia Civil não detalhou quais gravações foram examinadas nem divulgou o conteúdo dos depoimentos.
Caso envolve violência usada como disciplina
Mesmo sem apontar intenção de matar, a investigação destacou que a criança foi atingida em um episódio de violência doméstica.
A Polícia Civil considerou que o pai utilizou força excessiva como método de correção. Assim, a conduta não foi tratada como um simples acidente doméstico.
A morte de criança em Itapiranga seguirá agora para análise do Ministério Público e do Judiciário, que poderão confirmar ou modificar o enquadramento apresentado no relatório policial.
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